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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:32
Confissão aplicada. Adicional de insalubridade. Dano moral. Demissão por justa causa. Diferenças do FGTS. Honorários advocatícios
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegalidade da denegação do seguimento do recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Questão preliminar.
Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:10
Agravo de instrumento.
Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:30
Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa
Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:35
Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.
Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:15
Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.
Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:05
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Higienização interna de ônibus.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Limpeza sanitária do veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:25
Horas in itinere. Trajeto superior a 10 minutos entre a portaria e o local de trabalho.
Recurso de revista. Tempo à disposição do empregador. Participação nos lucros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55
Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.
Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.
Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01
Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:02
Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:14
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
A conduta foi considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:37
Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29
Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária
A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:37
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Auxílio-Alimentação
Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.
